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Criação do Estado do Amapá

Criação do Estado do Amapá é feriado estadual apenas no Amapá (AP). Fora do estado, o dia não é feriado. É celebrada em 13 de setembro — em 2026, um domingo. Foi instituída pela Constituição Federal de 1988, ADCT art. 14.

13/09 · Setembro de 2026

Comemora a criação do Território Federal do Amapá em 1943 e sua transformação em estado em 1988.

Data em 202613/09/2026
TipoFeriado Estadual
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaAP
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Criação do Estado do Amapá — 13/09

Origem e História

O Amapá foi desmembrado do Pará como Território Federal em 13 de setembro de 1943, tornando-se estado pela Constituição de 1988. Macapá, sua capital, é a única capital brasileira cortada pela linha do equador. O estado abriga extensas áreas de proteção ambiental, incluindo parte da Amazônia e do Parque Nacional do Tumucumaque.

O território criado em 1943

O Amapá foi desmembrado do Pará em 13 de setembro de 1943, quando o governo federal criou territórios federais em áreas de fronteira consideradas estratégicas. A transformação em estado veio depois, com a Constituição de 1988, e a instalação se deu em 1991.

A Questão do Amapá

O território foi objeto de longa disputa entre Brasil e França, que reivindicava a área a partir da Guiana Francesa. O impasse foi resolvido em 1900 por arbitragem internacional conduzida pela Suíça, em processo no qual o Barão do Rio Branco defendeu a posição brasileira. A decisão reconheceu a soberania do Brasil sobre a região.

Sobre a linha do Equador

Macapá é a única capital brasileira cortada pela linha do Equador. A cidade tem um marco zero e o estádio Milton Corrêa, conhecido como Zerão, construído de modo que a linha imaginária passe pelo meio do campo — cada time joga um tempo em cada hemisfério.

Conservação

O estado tem uma das maiores proporções de área protegida do país, com destaque para o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, criado em 2002 e apontado como um dos maiores parques de floresta tropical do mundo.

Feriado estadual

O 13 de setembro é feriado em todo o Amapá. O calendário estadual tem ainda 19 de março, dia de São José, padroeiro do estado, também feriado.

Perguntas Frequentes

Quando é Criação do Estado do Amapá em 2026?
Criação do Estado do Amapá é feriado estadual apenas no Amapá (AP). Fora do estado, o dia não é feriado. É celebrada em 13 de setembro — em 2026, um domingo. Foi instituída pela Constituição Federal de 1988, ADCT art. 14.
Criação do Estado do Amapá é feriado nacional?
Não é feriado nacional. Criação do Estado do Amapá é Feriado Estadual — válido em AP, onde os trabalhadores têm direito à folga remunerada. Instituído pela Constituição Federal de 1988, ADCT art. 14.
Qual é a origem de Criação do Estado do Amapá?
O Amapá foi desmembrado do Pará como Território Federal em 13 de setembro de 1943, tornando-se estado pela Constituição de 1988. Macapá, sua capital, é a única capital brasileira cortada pela linha do equador. O estado abriga extensas áreas de proteção ambiental, incluindo parte da Amazônia e do Parque Nacional do Tumucumaque.
O que abre e fecha em Criação do Estado do Amapá?
Em Criação do Estado do Amapá (feriado estadual em AP), bancos e órgãos públicos ficam fechados. Supermercados e farmácias geralmente funcionam com horário reduzido. Serviços essenciais como hospitais, postos de combustível e segurança pública funcionam normalmente. Recomendamos confirmar horários específicos com cada estabelecimento.
Criação do Estado do Amapá é feriado em quais estados?
Criação do Estado do Amapá é feriado estadual nos seguintes estados: AP. Fora desses estados, a data pode ser celebrada, mas o dia não é feriado.

Fontes e referências

  1. Constituição Federal de 1988 — ADCT, art. 14 — Presidência da República

As fontes acima são a referência desta página. Em caso de divergência entre o que está aqui e o que diz a norma, prevalece a norma.

Veja tudo o que aconteceu em 13 de Setembro — outras datas comemorativas e fatos históricos deste dia.

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