Dia do Atleta Profissional não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 10 de fevereiro — em 2026, uma terça-feira.
10/02 · Fevereiro de 2026
Data lembrada em referência ao atleta que vive profissionalmente do esporte. Não há lei federal que a institua como 'dia' — ela é associada ao marco legal que reconheceu a profissão.
Data em 202610/02/2026
TipoData Comemorativa
CategoriaProfissional
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaTodo o Brasil
Anúncio — 728 × 90
Origem e História
O 10 de fevereiro é lembrado como Dia do Atleta Profissional por tradição, em referência ao reconhecimento legal da atividade. A profissão de atleta no Brasil é regida sobretudo pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e, atualmente, pela Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que tratam dos direitos trabalhistas, contratos e relações entre atletas e clubes. Não há, porém, uma lei específica que institua a data — por isso ela convive com outras datas do esporte no calendário.
A Lei do Passe
A data está ligada à regulamentação da profissão de atleta no Brasil. A Lei nº 6.354/1976 disciplinou as relações de trabalho do atleta profissional de futebol, estabelecendo regras de contrato e o instituto do passe — vínculo que prendia o jogador ao clube mesmo após o fim do contrato.
A Lei Pelé
O passe foi extinto pela Lei nº 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, que passou a permitir a transferência livre ao término do contrato. A mudança alterou profundamente o mercado de trabalho no futebol brasileiro e alinhou o país ao entendimento internacional consolidado após o caso Bosman, na Europa.
Quem é atleta profissional
A condição de atleta profissional depende de contrato especial de trabalho desportivo firmado com entidade de prática desportiva, com registro na federação correspondente. A categoria tem direitos trabalhistas próprios, incluindo regras específicas sobre jornada, concentração e cláusula compensatória.
Datas esportivas
O calendário brasileiro tem ainda o Dia do Esportista, em 19 de fevereiro, e o Dia Nacional do Esporte, em 23 de junho, além de datas dedicadas a funções específicas como goleiro e árbitro.
Perguntas Frequentes
Quando é Dia do Atleta Profissional em 2026?
Dia do Atleta Profissional não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 10 de fevereiro — em 2026, uma terça-feira.
Dia do Atleta Profissional é feriado nacional?
Não. Dia do Atleta Profissional não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dia do Atleta Profissional?
O 10 de fevereiro é lembrado como Dia do Atleta Profissional por tradição, em referência ao reconhecimento legal da atividade. A profissão de atleta no Brasil é regida sobretudo pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e, atualmente, pela Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que tratam dos direitos trabalhistas, contratos e relações entre atletas e clubes. Não há, porém, uma lei específica que institua a data — por isso ela convive com outras datas do esporte no calendário.