Campanha Maio Laranja
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.432/2022.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.432/2022.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.138/2025.
Movimento de conscientização sobre acidentes de trânsito, adotado no Brasil desde 2014. Não tem lei federal — a data oficial do tema é a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.731/2023.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.622/2023.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela FAO. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.320/2022.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.107/2025.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.723/2008.
Conscientização sobre a hipertensão arterial. O Brasil tem 36 milhões de hipertensos — quase 25% da população adulta.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.227/2015.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.456/2002.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.