Aniversário de Belford Roxo é feriado municipal, válido só nas cidades que o adotam no Rio de Janeiro. No resto do país é um dia útil normal. É celebrada em 3 de abril — em 2026, uma sexta-feira. Foi instituída pelo Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.640/1990.
03/04 · Abril de 2026
Aniversário de Belford Roxo, emancipado de Nova Iguaçu em 1990.
Data em 202603/04/2026
TipoFeriado Municipal
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaRJ
LegislaçãoDecreto-Lei Estadual RJ nº 1.640/1990
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Origem e História
Belford Roxo foi emancipado de Nova Iguaçu pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.640 de 3 de abril de 1990. O nome homenageia Raimundo Teixeira Belford Roxo, engenheiro que dirigiu obras de saneamento da Baixada Fluminense no início do século XX.
Um município novo
Belford Roxo é um dos municípios mais recentes da Baixada Fluminense: emancipou-se de Nova Iguaçu em 3 de abril de 1990. Antes disso era distrito, e sua ocupação está ligada à expansão ferroviária e ao crescimento da periferia metropolitana do Rio de Janeiro ao longo do século XX.
O nome
O município leva o nome do engenheiro Raimundo Teixeira Belfort Roxo, que atuou no saneamento e na drenagem da Baixada Fluminense no início do século XX — obras que tornaram possível a ocupação de áreas antes alagadiças.
O que fecha em 3 de abril
O feriado é restrito ao município. Órgãos municipais e escolas da rede municipal fecham; o comércio segue convenção coletiva. Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Mesquita têm suas próprias datas de emancipação e expediente normal em 3 de abril.
Emancipações na Baixada
A Baixada Fluminense passou por sucessivas divisões municipais ao longo do século XX, quase todas a partir de Nova Iguaçu. Cada cidade resultante adota como aniversário a data de sua emancipação, o que explica a concentração de feriados municipais distintos numa região geograficamente contínua.
A regra federal
A Lei nº 9.093/1995 prevê como feriados civis municipais apenas os dias de início e término do ano do centenário de fundação. Datas de emancipação celebradas anualmente se apoiam em lei municipal ou na Lei Orgânica.
Perguntas Frequentes
Quando é Aniversário de Belford Roxo em 2026?
Aniversário de Belford Roxo é feriado municipal, válido só nas cidades que o adotam no Rio de Janeiro. No resto do país é um dia útil normal. É celebrada em 3 de abril — em 2026, uma sexta-feira. Foi instituída pelo Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.640/1990.
Aniversário de Belford Roxo é feriado nacional?
Não é feriado nacional. Aniversário de Belford Roxo é feriado municipal em RJ: vale dentro do município, onde os trabalhadores têm direito à folga remunerada, e não no restante do estado. Instituído pela Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.640/1990.
Qual é a origem de Aniversário de Belford Roxo?
Belford Roxo foi emancipado de Nova Iguaçu pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.640 de 3 de abril de 1990. O nome homenageia Raimundo Teixeira Belford Roxo, engenheiro que dirigiu obras de saneamento da Baixada Fluminense no início do século XX.
O que abre e fecha em Aniversário de Belford Roxo?
Em Aniversário de Belford Roxo (feriado municipal em RJ), bancos e órgãos públicos ficam fechados. Supermercados e farmácias geralmente funcionam com horário reduzido. Serviços essenciais como hospitais, postos de combustível e segurança pública funcionam normalmente. Recomendamos confirmar horários específicos com cada estabelecimento.
Aniversário de Belford Roxo é feriado em quais estados?
Aniversário de Belford Roxo é feriado municipal nos seguintes estados: RJ. Fora desses estados, a data pode ser celebrada, mas o dia não é feriado.