Aniversário de Duque de Caxias é feriado municipal, válido só nas cidades que o adotam no Rio de Janeiro. No resto do país é um dia útil normal. É celebrada em 31 de dezembro — em 2026, uma quinta-feira. Foi instituída pelo Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.055/1943.
31/12 · Dezembro de 2026
Aniversário de Duque de Caxias, segundo maior município da Baixada Fluminense e polo industrial e petroquímico (REDUC).
Data em 202631/12/2026
TipoFeriado Municipal
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaRJ
LegislaçãoDecreto-Lei Estadual RJ nº 1.055/1943
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Origem e História
O território foi desmembrado de Nova Iguaçu pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.055 de 31 de dezembro de 1943, no mesmo dia em que ganhou seu nome atual em homenagem ao Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva), patrono do Exército Brasileiro. A REDUC (refinaria) instalada em 1961 transformou a cidade em polo petroquímico.
Uma emancipação no último dia do ano
Duque de Caxias se tornou município em 31 de dezembro de 1943, por decreto-lei estadual que desmembrou o território de Nova Iguaçu. A data no último dia do ano é uma peculiaridade do calendário fluminense e faz o feriado municipal coincidir com a véspera de Ano Novo.
O nome e a laranja
O município leva o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A economia da região foi por décadas ligada à citricultura — a Baixada Fluminense foi grande produtora de laranja na primeira metade do século XX — antes de a industrialização mudar o perfil.
A refinaria
A instalação da Refinaria Duque de Caxias, na década de 1960, redefiniu a economia local e fez do município um dos maiores arrecadadores do estado. A cidade concentra também polos de indústria química e de gás.
O que fecha em 31 de dezembro
O feriado é do município de Duque de Caxias e se soma ao ponto facultativo federal de véspera de Ano Novo, que já reduz o expediente em boa parte do país. Repartições municipais fecham; o comércio costuma abrir em horário reduzido, pelo movimento de fim de ano.
A base legal
A Lei federal nº 9.093/1995 prevê como feriados civis municipais somente os dias de início e término do ano do centenário de fundação. Aniversários anuais dependem de lei municipal ou da Lei Orgânica, e é nesse enquadramento que se apoiam os feriados de emancipação das cidades da Baixada Fluminense.
Perguntas Frequentes
Quando é Aniversário de Duque de Caxias em 2026?
Aniversário de Duque de Caxias é feriado municipal, válido só nas cidades que o adotam no Rio de Janeiro. No resto do país é um dia útil normal. É celebrada em 31 de dezembro — em 2026, uma quinta-feira. Foi instituída pelo Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.055/1943.
Aniversário de Duque de Caxias é feriado nacional?
Não é feriado nacional. Aniversário de Duque de Caxias é feriado municipal em RJ: vale dentro do município, onde os trabalhadores têm direito à folga remunerada, e não no restante do estado. Instituído pela Decreto-Lei Estadual RJ nº 1.055/1943.
Qual é a origem de Aniversário de Duque de Caxias?
O território foi desmembrado de Nova Iguaçu pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.055 de 31 de dezembro de 1943, no mesmo dia em que ganhou seu nome atual em homenagem ao Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva), patrono do Exército Brasileiro. A REDUC (refinaria) instalada em 1961 transformou a cidade em polo petroquímico.
O que abre e fecha em Aniversário de Duque de Caxias?
Em Aniversário de Duque de Caxias (feriado municipal em RJ), bancos e órgãos públicos ficam fechados. Supermercados e farmácias geralmente funcionam com horário reduzido. Serviços essenciais como hospitais, postos de combustível e segurança pública funcionam normalmente. Recomendamos confirmar horários específicos com cada estabelecimento.
Aniversário de Duque de Caxias é feriado em quais estados?
Aniversário de Duque de Caxias é feriado municipal nos seguintes estados: RJ. Fora desses estados, a data pode ser celebrada, mas o dia não é feriado.