Origem e História
Em todo o Brasil, a segunda e a terça-feira de Carnaval são tratadas como ponto facultativo, fixado a cada ano por decreto. O Rio de Janeiro é o único estado que tornou a terça-feira de Carnaval feriado estadual por lei própria: a Lei estadual nº 5.243/2008. Na prática, isso significa que, no território fluminense, quem trabalha na data tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a CLT — o que não ocorre nos estados em que a data é apenas ponto facultativo. Por depender da Páscoa, o Carnaval é data móvel: cai 47 dias antes do Domingo de Páscoa.
Como é Celebrado no Brasil
No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual — diferente do restante do país, onde é apenas ponto facultativo. Data móvel: em 2026, cai em 17 de fevereiro. Esta data é celebrada em todo o território nacional com eventos culturais e atividades que reforçam a identidade brasileira.