Terça-Feira de Carnaval (RJ)

O único estado onde é feriado

Na maior parte do Brasil, a segunda e a terça-feira de Carnaval são ponto facultativo — situação em que o expediente público é suspenso por decreto, mas o setor privado não é obrigado a parar. O Rio de Janeiro é exceção: a Lei estadual nº 5.243/2008 tornou a terça-feira de Carnaval feriado em todo o território fluminense.

Por que a diferença importa

A distinção tem efeito prático direto no bolso. Em feriado, quem trabalha tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a CLT. Em ponto facultativo, não há essa garantia: o dia é útil para efeitos trabalhistas, e cabe a cada empregador ou à convenção coletiva definir o funcionamento. Por isso, o mesmo dia tem consequências diferentes para um trabalhador no Rio e para outro em São Paulo.

Data móvel

O Carnaval depende da Páscoa: a terça-feira cai 47 dias antes do Domingo de Páscoa, que por sua vez varia conforme o calendário lunar. Por isso a data muda todo ano, entre fevereiro e início de março.

O que fecha

• Repartições estaduais e municipais em todo o Rio de Janeiro.
• Bancos, que seguem o calendário nacional da categoria e não abrem na segunda nem na terça.
• Comércio de rua, na maior parte; shoppings costumam abrir em horário reduzido.
• Serviços essenciais, transporte e a operação do Carnaval funcionam com escalas reforçadas.

O artigo que explica por que o Carnaval não é feriado nacional detalha a diferença entre feriado e ponto facultativo.