Dia do Arquiteto e Urbanista não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 15 de dezembro — em 2026, uma terça-feira. Foi instituída pela Lei nº 13.627/2018.
15/12 · Dezembro de 2026
Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, instituído por lei federal. A data é o aniversário de Oscar Niemeyer e o dia em que o CAU/BR começou a funcionar.
A Lei nº 13.627, de 16 de janeiro de 2018, instituiu o dia 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. A data tem duplo significado: é o aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer e o dia em que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil entrou em funcionamento, em 2011.
Duas coincidências na mesma data
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil começou a funcionar em 15 de dezembro de 2011 — data escolhida para coincidir com o aniversário de Oscar Niemeyer, que nasceu em 15 de dezembro de 1907. A profissão passou a ter conselho próprio a partir da Lei nº 12.378/2010; antes disso, arquitetos eram registrados nos conselhos de engenharia.
Arquiteto e engenheiro civil não são a mesma coisa
É uma confusão comum. As duas profissões têm atribuições que se sobrepõem em parte — ambas podem projetar e executar edificações —, mas têm formação, conselho e campos próprios: o urbanismo, o paisagismo, o patrimônio histórico e o conforto ambiental são atribuições do arquiteto e urbanista, definidas na Lei nº 12.378/2010.
15 de dezembro: Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista (Lei nº 13.627/2018)
Mesma data do nascimento de Oscar Niemeyer, em 1907
O CAU/BR começou a funcionar em 15 de dezembro de 2011
A profissão é regulada pela Lei nº 12.378/2010
Perguntas Frequentes
Quando é Dia do Arquiteto e Urbanista em 2026?
Dia do Arquiteto e Urbanista não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 15 de dezembro — em 2026, uma terça-feira. Foi instituída pela Lei nº 13.627/2018.
Dia do Arquiteto e Urbanista é feriado nacional?
Não. Dia do Arquiteto e Urbanista não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dia do Arquiteto e Urbanista?
A Lei nº 13.627, de 16 de janeiro de 2018, instituiu o dia 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. A data tem duplo significado: é o aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer e o dia em que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil entrou em funcionamento, em 2011.