Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor

Por que 23 de abril

A data foi escolhida pela UNESCO em 1995 por sua coincidência literária: em 23 de abril de 1616 morreram Miguel de Cervantes e William Shakespeare — embora em calendários diferentes, já que a Espanha adotava o gregoriano e a Inglaterra ainda usava o juliano. A data também marca o nascimento ou a morte de outros autores, como Inca Garcilaso de la Vega e Josep Pla.

Direitos do autor no Brasil

A Lei nº 9.610/1998 regula os direitos autorais no país. Distingue direitos morais — como o de ter o nome associado à obra, que são inalienáveis — dos direitos patrimoniais, que podem ser cedidos. A proteção vale por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte do autor; depois disso a obra entra em domínio público.

O que é uso permitido

• Citação de trechos, com indicação de autor e fonte.
• Reprodução de pequenos trechos para uso privado do copista, sem finalidade de lucro.
• Uso em estabelecimentos de ensino, com limites definidos em lei.
• Obras em domínio público podem ser reproduzidas livremente.

Capital Mundial do Livro

A UNESCO designa anualmente uma Capital Mundial do Livro, com mandato que se inicia em 23 de abril. O Rio de Janeiro ocupou o posto em 2025, primeira cidade brasileira escolhida.