Origem e História
A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) tipificou os maus-tratos a animais como crime no Brasil. A Lei Federal dos Animais (Lei 14.064/2020) aumentou as penas para maus-tratos a cães e gatos. O Brasil tem mais de 54 milhões de cachorros e 24 milhões de gatos como animais de estimação.
Como é Celebrado no Brasil
Dia criado para conscientizar sobre os direitos e bem-estar animal. O Brasil tem uma das legislações de proteção animal mais avançadas da América do Sul. Esta data é celebrada em todo o território nacional com eventos culturais e atividades que reforçam a identidade brasileira.
Perguntas Frequentes
Quando é Dia Nacional dos Animais em 2026?
Em 2026, Dia Nacional dos Animais cai em 14 de mar de 2026. A data é fixa e sempre cai no mesmo dia.
Dia Nacional dos Animais é feriado nacional?
Não. Dia Nacional dos Animais não é feriado oficial — não gera folga obrigatória. É uma data comemorativa cultural que pode ser celebrada sem implicar ausência do trabalho.
Qual é a origem de Dia Nacional dos Animais?
A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) tipificou os maus-tratos a animais como crime no Brasil. A Lei Federal dos Animais (Lei 14.064/2020) aumentou as penas para maus-tratos a cães e gatos. O Brasil tem mais de 54 milhões de cachorros e 24 milhões de gatos como animais de estimação.