Uma semana criada há mais de 40 anos por decreto federal
A Semana Nacional do Meio Ambiente foi instituída pelo Decreto Federal nº 86.028, de 27 de agosto de 1981 — o mesmo ano em que o Brasil promulgou a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), marco do direito ambiental brasileiro. O decreto estabeleceu que a primeira semana de junho seria dedicada a atividades de educação, conscientização e mobilização sobre o meio ambiente, encerrando no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.
O que acontece durante a semana
Ao longo da semana, prefeituras, escolas, ONGs, empresas e órgãos federais organizam mutirões de limpeza, plantio de árvores, feiras de produtos sustentáveis, palestras e ações de educação ambiental. O Ministério do Meio Ambiente divulga um tema anual para orientar as iniciativas — em 2023, o foco foi a restauração de ecossistemas; em 2024, a pauta foi a Amazônia e os biomas brasileiros.
- Decreto Federal nº 86.028/1981: institui a Semana Nacional do Meio Ambiente
- Período: 1 a 5 de junho — culmina no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho)
- Lei nº 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente, promulgada no mesmo ano
- O Brasil é o país com maior biodiversidade do mundo: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga
- O IBAMA e o MMA coordenam as ações federais durante a semana
O contexto ambiental brasileiro
O Brasil abriga cerca de 20% da biodiversidade do planeta. A Amazônia sozinha contém mais de 10% de todas as espécies conhecidas. A semana tem crescido em importância diante dos debates sobre desmatamento, mudanças climáticas e acordos internacionais como o Acordo de Paris e a COP30, prevista para Belém (PA) em novembro de 2025.