Dia Nacional da Astronomia
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.556/2017.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.556/2017.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.567/2017.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 3.923/1961.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/74/245 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.654/2008.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.908/2024.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.643/2012.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.500/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.561/2017.
Instituído pela Lei nº 15.328/2026. Coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Homenageia os profissionais das ciências sociais.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Criação do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) em 1933. O Brasil tem 800 mil engenheiros.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.820/2013.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, instituído por lei federal. A data é o aniversário de Oscar Niemeyer e o dia em que o CAU/BR começou a funcionar.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 31 de maio de 2004.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Instituído em 1961, homenageia os atletas brasileiros de todas as modalidades — profissionais e amadores.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto do Conselho de Ministros nº 482/1962.