Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs
Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. Acontece durante todo o mês de dezembro. Foi instituída pela Lei nº 13.504/2017.
Todo o mês de dezembro · Dezembro de 2026
Campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, instituída por lei federal. O Dia Mundial de Combate à Aids é 1º de dezembro.
A Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017, instituiu a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, realizada anualmente durante o mês de dezembro. O mês foi escolhido por conter o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, marcado pela Organização Mundial da Saúde desde 1988.
O que a lei prevê
A Lei nº 13.504/2017 determina a realização da campanha em dezembro, com iluminação de prédios públicos em vermelho, palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos. O foco declarado é a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas que vivem com HIV e Aids.
Prevenção combinada
A abordagem atual do Ministério da Saúde não se resume à camisinha. A chamada prevenção combinada reúne estratégias que podem ser usadas em conjunto, conforme o contexto de cada pessoa — e todas são oferecidas gratuitamente pelo SUS.
Preservativo masculino e feminino, distribuídos gratuitamente na rede pública
PrEP: profilaxia pré-exposição, medicamento tomado antes da exposição ao risco
PEP: profilaxia pós-exposição, iniciada em até 72 horas após a exposição
Testagem regular: teste rápido gratuito, com resultado em até 30 minutos
Tratamento como prevenção: quem trata e mantém carga viral indetectável não transmite o vírus
1º de dezembro: Dia Mundial de Combate à Aids
Indetectável = intransmissível
É o conceito que mais mudou o entendimento sobre o HIV nas últimas décadas, e está no centro das campanhas atuais. Uma pessoa que vive com HIV, faz o tratamento antirretroviral corretamente e mantém a carga viral indetectável por pelo menos seis meses não transmite o vírus por via sexual. O tratamento é gratuito e disponível no SUS desde 1996.
Perguntas Frequentes
Quando é Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs em 2026?
Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. Acontece durante todo o mês de dezembro. Foi instituída pela Lei nº 13.504/2017.
Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs é feriado nacional?
Não. Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dezembro Vermelho — Prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs?
A Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017, instituiu a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, realizada anualmente durante o mês de dezembro. O mês foi escolhido por conter o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, marcado pela Organização Mundial da Saúde desde 1988.