Dia Mundial da Conscientização do Autismo não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 2 de abril — em 2026, uma quinta-feira. Foi instituída pela Lei nº 13.652/2018 (institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril).
02/04 · Abril de 2026
Criado pela ONU em 2008. O azul é a cor símbolo do autismo. O Brasil tem lei específica de proteção aos direitos das pessoas com TEA.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi estabelecido pela ONU em 2007 e celebrado pela primeira vez em 2008. No Brasil, a Lei Berenice Piana (2012) garantiu direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A campanha 'Abril Azul' ilumina monumentos de azul ao redor do mundo.
A data da ONU
O 2 de abril foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A resolução convoca os Estados-membros a promover ações de informação e de garantia de direitos das pessoas autistas.
O que é o espectro
O termo transtorno do espectro autista indica que as manifestações variam bastante entre as pessoas, tanto em características quanto em necessidade de apoio. As áreas mais citadas envolvem comunicação, interação social e padrões restritos ou repetitivos de comportamento e interesse.
A lei brasileira
A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabeleceu que a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais — o que assegura acesso aos direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
Direitos assegurados
Acompanhante especializado na escola quando comprovada a necessidade.
Prioridade de atendimento pela Lei nº 13.977/2020, que criou a Ciptea, carteira de identificação nacional.
Acesso a diagnóstico, tratamento e terapias pelo SUS.
Vedação a recusa de matrícula em escolas regulares.
Perguntas Frequentes
Quando é Dia Mundial da Conscientização do Autismo em 2026?
Dia Mundial da Conscientização do Autismo não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 2 de abril — em 2026, uma quinta-feira. Foi instituída pela Lei nº 13.652/2018 (institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril).
Dia Mundial da Conscientização do Autismo é feriado nacional?
Não. Dia Mundial da Conscientização do Autismo não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dia Mundial da Conscientização do Autismo?
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi estabelecido pela ONU em 2007 e celebrado pela primeira vez em 2008. No Brasil, a Lei Berenice Piana (2012) garantiu direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A campanha 'Abril Azul' ilumina monumentos de azul ao redor do mundo.