Dia da Bandeira Nacional

A bandeira de 1889

A data marca a adoção da bandeira nacional pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889 — quatro dias após a Proclamação da República. O desenho aproveitou o losango e o retângulo da bandeira imperial, substituindo as armas do Império pela esfera celeste com a divisa Ordem e Progresso.

O que a bandeira representa

A esfera azul reproduz o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889. Cada estrela corresponde a uma unidade da federação, e por isso o número mudou ao longo do tempo — hoje são 27, incluindo o Distrito Federal. A faixa com a divisa positivista foi sugerida por Raimundo Teixeira Mendes.

As regras de uso

• A Lei nº 5.700/1971 regula a apresentação dos símbolos nacionais.
• A bandeira deve ser hasteada de forma que não toque o solo e recolhida ao anoitecer, salvo se iluminada.
• Quando desgastada, deve ser entregue a unidade militar para incineração solene em 19 de novembro.
• Em luto oficial, é hasteada a meio mastro, sempre içada até o topo antes de ser baixada.

Data comemorativa

O 19 de novembro é data cívica, sem status de feriado. Cai quatro dias depois da Proclamação da República, feriado nacional em 15 de novembro.