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Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo

Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é feriado estadual apenas no Espírito Santo (ES). Fora do estado, o dia não é feriado. Em 2026 cai na segunda-feira, 13 de abril. Foi instituída pela Lei Estadual ES nº 11.010/2019.

Segunda-feira 8 dias após a Páscoa · 13/04/2026 · Data móvel

Data Magna do Espírito Santo. Nossa Senhora da Penha é padroeira do estado. A data cai na segunda-feira 8 dias após a Páscoa.

Data em 202613/04/2026
TipoFeriado Estadual
CategoriaReligiosa
Data VariávelCalculada anualmente
AbrangênciaES
LegislaçãoLei Estadual ES nº 11.010/2019
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Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo — Segunda-feira 8 dias após a Páscoa

Origem e História

O Convento da Penha, em Vila Velha (ES), é um dos santuários marianos mais antigos do Brasil, fundado em 1558. Nossa Senhora da Penha atrai mais de 1 milhão de peregrinos por ano na Festa da Penha, realizada nas semanas após a Páscoa. É considerado o Santuário de Nossa Senhora mais antigo do Brasil.

Um dos santuários mais antigos do Brasil

O Convento da Penha foi erguido a partir de 1558 sobre um penhasco em Vila Velha, com vista para a baía de Vitória. É apontado como um dos santuários marianos mais antigos do país, e a subida até ele — por trilha íngreme, em parte percorrida de joelhos por promesseiros — é parte da experiência da romaria.

Uma data móvel

A festa não tem dia fixo: cai na segunda-feira oito dias depois do Domingo de Páscoa. Como a Páscoa varia conforme o calendário lunar, a data muda todo ano, ficando entre o fim de março e o início de maio. A romaria começa no domingo de Páscoa e se estende pelos oito dias seguintes.

A Festa da Penha

Durante a semana de festa, o santuário recebe romeiros de todo o Espírito Santo e de estados vizinhos. A programação combina missas, procissões e a tradicional caminhada noturna que sai de Vitória e atravessa a Terceira Ponte até Vila Velha.

Feriado estadual e Data Magna

A segunda-feira da Festa da Penha é feriado em todo o Espírito Santo. A Lei Estadual nº 11.010, de 3 de julho de 2019, declarou o dia dedicado à padroeira feriado estadual e Data Magna do estado, fixando a celebração na segunda-feira oito dias depois do Domingo de Páscoa. Por ser data móvel, convém conferir o calendário de cada ano.

Vale notar como isso funciona juridicamente: a Lei federal nº 9.093/1995 não permite ao estado declarar feriado religioso — isso é competência dos municípios. O que ela permite é fixar por lei estadual a data magna do estado. Foi por essa porta que o Espírito Santo tornou o dia da padroeira feriado em todo o território: não como feriado religioso, mas como a data magna capixaba.

Outras datas capixabas

O calendário estadual tem ainda 23 de maio, que marca a colonização do Espírito Santo, iniciada com o desembarque de Vasco Fernandes Coutinho em 1535 — na mesma Vila Velha onde fica o Convento da Penha. O governo do estado trata essa data como ponto facultativo, não como feriado.

Perguntas Frequentes

Quando é Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo em 2026?
Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é feriado estadual apenas no Espírito Santo (ES). Fora do estado, o dia não é feriado. Em 2026 cai na segunda-feira, 13 de abril. Foi instituída pela Lei Estadual ES nº 11.010/2019.
Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é feriado nacional?
Não é feriado nacional. Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é Feriado Estadual — válido em ES, onde os trabalhadores têm direito à folga remunerada. Instituído pela Lei Estadual ES nº 11.010/2019.
Qual é a origem de Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo?
O Convento da Penha, em Vila Velha (ES), é um dos santuários marianos mais antigos do Brasil, fundado em 1558. Nossa Senhora da Penha atrai mais de 1 milhão de peregrinos por ano na Festa da Penha, realizada nas semanas após a Páscoa. É considerado o Santuário de Nossa Senhora mais antigo do Brasil.
Por que a data de Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo muda todo ano?
Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é uma data móvel calculada a partir do Domingo de Páscoa. A Páscoa cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio de março, e por isso muda de data todo ano. Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo cai 8 dias depois da Páscoa, então acompanha essa variação.
O que abre e fecha em Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo?
Em Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo (feriado estadual em ES), bancos e órgãos públicos ficam fechados. Supermercados e farmácias geralmente funcionam com horário reduzido. Serviços essenciais como hospitais, postos de combustível e segurança pública funcionam normalmente. Recomendamos confirmar horários específicos com cada estabelecimento.
Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é feriado em quais estados?
Nossa Senhora da Penha — Data Magna do Espírito Santo é feriado estadual nos seguintes estados: ES. Fora desses estados, a data pode ser celebrada, mas o dia não é feriado.

Fontes e referências

  1. Governo do ES — feriados e pontos facultativos (Decreto nº 124-S/2026) — Governo do Estado do Espírito Santo

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