Mês da Conscientização da Doença de Parkinson
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.606/2023.
Filtrar por categoria
Os itens sem seta constam do calendário e ainda não têm página própria no site.
Mês de conscientização sobre o transtorno do espectro autista, ancorado no Dia Mundial de 2 de abril. A política nacional de proteção da pessoa autista é a Lei nº 12.764/2012.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.606/2023.
Criado pela ONU em 2008. O azul é a cor símbolo do autismo. O Brasil tem lei específica de proteção aos direitos das pessoas com TEA.
Conscientização sobre a doença de Parkinson. O Brasil tem cerca de 200 mil pacientes diagnosticados.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data de fundação da OMS em 1948. Celebrado com campanhas sobre saúde pública e prevenção de doenças.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data criada por lei federal para chamar atenção aos cuidados com a voz e ao diagnóstico precoce de doenças da laringe. Cai no mesmo dia do Dia Mundial da Voz.
Semana internacional promovida pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.439/2002.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.840/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.121/2005.