Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.344/2022.
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Os itens sem seta constam do calendário e ainda não têm página própria no site.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.344/2022.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Criado em 2004 em memória da data em que a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais (1990).
Data instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Campanhas de conscientização sobre abuso e exploração sexual infantil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 25 de maio de 2006.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.447/2002.
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.