Dia Internacional de Combate à Homofobia não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 17 de maio — em 2026, um domingo. Foi instituída pelo Decreto de 4 de junho de 2010 (institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia).
17/05 · Maio de 2026
Criado em 2004 em memória da data em que a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais (1990).
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde removeu a homossexualidade de sua lista de doenças mentais (CID-10). O Brasil criminalizou a homofobia em 2019 (STF) e tem a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, realizada anualmente em São Paulo.
A decisão da OMS em 1990
A data remete a 17 de maio de 1990, quando a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde. A mudança encerrou formalmente o tratamento da orientação sexual como patologia no principal documento de referência médica internacional.
O Brasil se antecipou
O Conselho Federal de Psicologia brasileiro já havia deixado de considerar a homossexualidade como doença em 1985, e em 1999 editou resolução vedando a psicólogos práticas voltadas a alterar a orientação sexual de pacientes.
A criminalização no Brasil
Em 2019, ao julgar a ADO 26 e o MI 4733, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero devem ser enquadrados na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, até que o Congresso legisle especificamente sobre o tema.
Data comemorativa
O 17 de maio é data comemorativa, sem status de feriado. O calendário tem ainda o Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho.
Perguntas Frequentes
Quando é Dia Internacional de Combate à Homofobia em 2026?
Dia Internacional de Combate à Homofobia não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 17 de maio — em 2026, um domingo. Foi instituída pelo Decreto de 4 de junho de 2010 (institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia).
Dia Internacional de Combate à Homofobia é feriado nacional?
Não. Dia Internacional de Combate à Homofobia não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dia Internacional de Combate à Homofobia?
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde removeu a homossexualidade de sua lista de doenças mentais (CID-10). O Brasil criminalizou a homofobia em 2019 (STF) e tem a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, realizada anualmente em São Paulo.