Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.203/2005.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.203/2005.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/79/293 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Criado pela ONU em 1985. O Brasil tem cerca de 7 milhões de voluntários ativos em organizações sociais.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/40/212 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.489/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.162/2005.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 52.748/1963.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/58/4 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.073/2009.
Comemora a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948. O Brasil é signatário desde o início.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/80/106 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.172/2005.
Dia internacional instituído pela UNESCO. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/55/93 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/60/209 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 50.912/1961.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/79/243 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.620/2012.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.