A data da ONU
O Dia Internacional do Voluntário foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1985, para reconhecer o trabalho voluntário e estimular governos a apoiar iniciativas do tipo. É coordenado pelo programa Voluntários das Nações Unidas.
A lei brasileira do voluntariado
No Brasil, a Lei nº 9.608/1998 define o serviço voluntário como atividade não remunerada prestada a entidade pública ou instituição sem fins lucrativos. Um ponto central da norma: o trabalho voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação trabalhista ou previdenciária, desde que formalizado por termo de adesão.
Onde o voluntariado aparece
As frentes mais comuns no país incluem assistência social, educação, saúde, proteção animal, meio ambiente e resposta a desastres. Em situações de enchente ou seca, redes de voluntários costumam atuar junto à defesa civil na triagem e distribuição de doações.
Data comemorativa
O 5 de dezembro é data comemorativa, sem status de feriado. Cai na semana anterior ao Dia dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.