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Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania

Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania não é feriado: é uma data comemorativa celebrada no Mato Grosso, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 9 de maio — em 2026, um sábado. Foi instituída pela Lei Estadual MT nº 8.007/2003.

09/05 · Maio de 2026

Aniversário de Mato Grosso: marca a criação da Capitania em 9 de maio de 1748, por Dom João V. É efeméride estadual, não feriado.

Data em 202609/05/2026
TipoData Comemorativa
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaMT
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Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania — 09/05

Origem e História

A Capitania de Mato Grosso foi criada em 9 de maio de 1748 pelo rei Dom João V para proteger e colonizar o coração da América do Sul, após a descoberta de ouro na região. Cuiabá, fundada em 1719, tornou-se o centro do poder. A região foi alvo de disputas com a Espanha, resolvidas pelo Tratado de Madri (1750). A data só foi instituída como efeméride estadual em 2003, pela Lei nº 8.007.

Ouro e fronteira

A Capitania de Mato Grosso foi criada em 9 de maio de 1748 por decisão de dom João V, desmembrada de São Paulo. A motivação combinava economia e geopolítica: a descoberta de ouro na região atraía população, e Portugal precisava consolidar a posse de um território que o Tratado de Tordesilhas atribuía formalmente à Espanha.

O Tratado de Madri

Dois anos depois, em 1750, o Tratado de Madri reconheceu a soberania portuguesa sobre as terras efetivamente ocupadas, aplicando o princípio do uti possidetis — quem ocupa, possui. A criação da capitania e o povoamento das minas foram parte da estratégia que garantiu esse resultado.

Vila Bela e Cuiabá

A primeira capital foi Vila Bela da Santíssima Trindade, fundada em 1752 junto à fronteira com o domínio espanhol, justamente para marcar presença. A sede foi depois transferida para Cuiabá, que já concentrava população e atividade econômica desde a descoberta de ouro no rio Coxipó, em 1719.

A divisão de 1977

O território da antiga capitania foi dividido em 1977, quando a Lei Complementar federal nº 31 criou o Mato Grosso do Sul. A separação é lembrada em 11 de outubro, feriado no estado sul-mato-grossense.

É feriado em Mato Grosso?

Não. A Lei Estadual nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e fixou o 9 de maio para a comemoração — mas o próprio artigo 2º diz que "a comemoração de que trata o art. 1º não inclui dispensa de trabalho". O que a lei determina é programação cívica: hasteamento da bandeira, execução do hino e atividades educativas nas sedes dos poderes estaduais e municipais e nas escolas.

É um caso curioso de calendário: o estado levou 255 anos para marcar oficialmente a própria data de criação, e quando marcou, escolheu comemorar sem feriado.

Não confundir com o 8 de abril

O 8 de abril é outra data e outro fato: a fundação de Cuiabá, em 1719, quando bandeirantes chegaram à região do rio Coxipó atrás de ouro — 29 anos antes de a capitania existir. Esse dia é feriado municipal na capital, e é comum vê-lo confundido com o aniversário do estado justamente porque as duas datas remetem ao mesmo processo de ocupação.

Perguntas Frequentes

Quando é Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania em 2026?
Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania não é feriado: é uma data comemorativa celebrada no Mato Grosso, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 9 de maio — em 2026, um sábado. Foi instituída pela Lei Estadual MT nº 8.007/2003.
Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania é feriado nacional?
Não. Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania?
A Capitania de Mato Grosso foi criada em 9 de maio de 1748 pelo rei Dom João V para proteger e colonizar o coração da América do Sul, após a descoberta de ouro na região. Cuiabá, fundada em 1719, tornou-se o centro do poder. A região foi alvo de disputas com a Espanha, resolvidas pelo Tratado de Madri (1750). A data só foi instituída como efeméride estadual em 2003, pela Lei nº 8.007.
Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania é feriado em quais estados?
Aniversário de Mato Grosso — Criação da Capitania é data comemorativa nos seguintes estados: MT. Fora desses estados, a data pode ser celebrada, mas o dia não é feriado.

Fontes e referências

  1. Lei Estadual MT nº 8.007, de 26 de novembro de 2003 (institui o aniversário do estado como efeméride) — Secretaria de Fazenda de Mato Grosso

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