Histórica

Promulgação da Primeira Constituição Republicana

24/02 · Fevereiro de 2026

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil, inspirada na constituição americana.

Data em 202624/02/2026
TipoData Comemorativa
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaTodo o Brasil
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Promulgação da Primeira Constituição Republicana — 24/02

Origem e História

A Constituição de 1891 estabeleceu o sistema federativo, a república presidencialista e a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. O Brasil já teve sete constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 (a atual, chamada 'Constituição Cidadã').

Como é Celebrado no Brasil

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil, inspirada na constituição americana. Esta data é celebrada em todo o território nacional com eventos culturais e atividades que reforçam a identidade brasileira.

Perguntas Frequentes

Quando é Promulgação da Primeira Constituição Republicana em 2026?
Em 2026, Promulgação da Primeira Constituição Republicana cai em 24 de fev de 2026. A data é fixa e sempre cai no mesmo dia.
Promulgação da Primeira Constituição Republicana é feriado nacional?
Não. Promulgação da Primeira Constituição Republicana não é feriado oficial — não gera folga obrigatória. É uma data comemorativa cultural que pode ser celebrada sem implicar ausência do trabalho.
Qual é a origem de Promulgação da Primeira Constituição Republicana?
A Constituição de 1891 estabeleceu o sistema federativo, a república presidencialista e a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. O Brasil já teve sete constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 (a atual, chamada 'Constituiçã...

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