Promulgação da Primeira Constituição Republicana não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 24 de fevereiro — em 2026, uma terça-feira.
24/02 · Fevereiro de 2026
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil, inspirada na constituição americana.
Data em 202624/02/2026
TipoData Comemorativa
CategoriaHistórica
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaTodo o Brasil
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Origem e História
A Constituição de 1891 estabeleceu o sistema federativo, a república presidencialista e a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. O Brasil já teve sete constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 (a atual, chamada 'Constituição Cidadã').
A primeira Constituição republicana
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição da República brasileira, pouco mais de um ano depois da Proclamação. O texto substituiu a Constituição imperial de 1824 e organizou o país sob novas bases.
O que ela estabeleceu
República federativa presidencialista, com as antigas províncias transformadas em estados dotados de autonomia.
Separação entre Igreja e Estado, com casamento civil e ensino público laico.
Fim do Poder Moderador e do Conselho de Estado, que existiam no Império.
Voto aberto e masculino, excluindo mulheres, analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos de ordens monásticas.
Influências
O texto foi fortemente inspirado na Constituição dos Estados Unidos, inclusive no nome adotado para o país — Estados Unidos do Brasil, que vigorou até 1967. Rui Barbosa teve papel central na redação final.
Data comemorativa
O 24 de fevereiro é data histórica, sem status de feriado. O Brasil teve sete Constituições ao longo de sua história; a atual foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
Perguntas Frequentes
Quando é Promulgação da Primeira Constituição Republicana em 2026?
Promulgação da Primeira Constituição Republicana não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 24 de fevereiro — em 2026, uma terça-feira.
Promulgação da Primeira Constituição Republicana é feriado nacional?
Não. Promulgação da Primeira Constituição Republicana não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Promulgação da Primeira Constituição Republicana?
A Constituição de 1891 estabeleceu o sistema federativo, a república presidencialista e a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. O Brasil já teve sete constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 (a atual, chamada 'Constituição Cidadã').