O Massacre de Sharpeville
A data remete a 21 de março de 1960, quando a polícia sul-africana abriu fogo contra uma manifestação pacífica em Sharpeville, nos arredores de Joanesburgo. O protesto era contra a lei do passe, norma do regime de apartheid que obrigava a população negra a portar documento autorizando circulação em determinadas áreas. Sessenta e nove pessoas morreram.
A data na ONU
Em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o 21 de março como Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, convocando os Estados-membros a reforçar esforços contra todas as formas de discriminação.
A legislação brasileira
No Brasil, a Constituição de 1988 define o racismo como crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 7.716/1989 tipifica os crimes de preconceito de raça ou cor, e a Lei nº 14.532/2023 passou a tipificar a injúria racial como crime de racismo, com as mesmas consequências.
Datas relacionadas
O calendário brasileiro tem ainda o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional desde 2024, e o 13 de maio, data da Lei Áurea.
A mesma data no calendário brasileiro
Desde 2023, o 21 de março é também o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, criado pela Lei nº 14.519. A coincidência foi deliberada: o texto original propunha 30 de setembro, e o Senado sugeriu 21 de março justamente para aproximar as duas datas — argumento de que a intolerância contra religiões de matriz africana no Brasil é tratada por pesquisadores e por organizações do movimento negro como expressão de racismo.