Uma data nova no calendário
O Dia Nacional das Meninas foi criado pela Lei nº 15.261, de 13 de novembro de 2025. É a mesma lei que transferiu o Dia Nacional da Mulher para 8 de março, num movimento de reorganização das datas brasileiras ligadas a mulheres e meninas.
Por que 11 de outubro
A escolha alinha a data brasileira ao Dia Internacional das Meninas, instituído pela Assembleia Geral da ONU em 2011. A lei de 2025 não apenas criou a data nacional: também incluiu a internacional no calendário brasileiro de datas comemorativas.
O que a lei estabelece
Segundo o texto da Lei nº 15.261/2025, as datas comemorativas que institui têm por finalidade incentivar a formulação e a implementação de ações que assegurem a promoção dos direitos das mulheres e das meninas, de modo a fortalecer sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.
Como tende a ser marcada
- Atividades em escolas de ensino fundamental e médio sobre direitos e permanência escolar.
- Campanhas de conselhos de direitos da criança e do adolescente.
- Ações de organizações da sociedade civil que atuam com meninas e adolescentes.
- Programas de incentivo à presença de meninas em ciência e tecnologia.
Datas relacionadas
O 11 de outubro fica um dia antes do Dia das Crianças, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e data de grande apelo comercial. O Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, em 11 de fevereiro, e o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, completam o conjunto de datas do tema.