Não é feriadoProfissional

Dia do Publicitário

Dia do Publicitário não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 1º de fevereiro — em 2026, um domingo. Foi instituída pelo Decreto nº 57.690/1966.

01/02 · Fevereiro de 2026

Data que marca a assinatura do Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, que regulamentou a profissão de publicitário no Brasil.

Data em 202601/02/2026
TipoData Comemorativa
CategoriaProfissional
Data FixaMesmo dia todo ano
AbrangênciaTodo o Brasil
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Dia do Publicitário — 01/02

Origem e História

A profissão de publicitário foi criada pela Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, que dispôs sobre o exercício das atividades de publicitário e de agenciador de propaganda. O regulamento veio pelo Decreto nº 57.690, assinado em 1º de fevereiro de 1966 — e é a data desse decreto que a categoria adotou como seu dia.

Uma lei e um regulamento

São duas normas, e a distinção explica a data. A Lei nº 4.680/1965 criou a profissão e definiu quem é publicitário e quem é agenciador de propaganda. Mas uma lei que cria profissão precisa de regulamento para produzir efeito prático — e ele só veio em 1º de fevereiro de 1966, pelo Decreto nº 57.690. A categoria comemora o dia do regulamento, não o da lei.

O que a norma define como publicitário

Pelo texto legal, publicitário é quem exerce, em caráter regular e permanente, funções de natureza técnica da especialidade em agências de propaganda, veículos de divulgação ou em qualquer empresa em que se produza publicidade. A definição é ampla de propósito: abrange criação, atendimento, mídia e produção.

  • Lei nº 4.680/1965: cria a profissão de publicitário e de agenciador de propaganda
  • Decreto nº 57.690/1966: aprova o regulamento de execução da lei — origem da data
  • O registro profissional é feito perante o órgão de trabalho competente
  • A autorregulamentação publicitária é exercida pelo Conar, criado em 1980

Perguntas Frequentes

Quando é Dia do Publicitário em 2026?
Dia do Publicitário não é feriado: é uma data comemorativa celebrada em todo o Brasil, e o comércio e os serviços funcionam normalmente. É celebrada em 1º de fevereiro — em 2026, um domingo. Foi instituída pelo Decreto nº 57.690/1966.
Dia do Publicitário é feriado nacional?
Não. Dia do Publicitário não é feriado oficial: é uma data comemorativa, sem efeito sobre o expediente de empresas, comércio e órgãos públicos.
Qual é a origem de Dia do Publicitário?
A profissão de publicitário foi criada pela Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, que dispôs sobre o exercício das atividades de publicitário e de agenciador de propaganda. O regulamento veio pelo Decreto nº 57.690, assinado em 1º de fevereiro de 1966 — e é a data desse decreto que a categoria adotou como seu dia.

Fontes e referências

  1. Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966 — Presidência da República
  2. Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965 (cria a profissão) — Presidência da República

As fontes acima são a referência desta página. Em caso de divergência entre o que está aqui e o que diz a norma, prevalece a norma.

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