02 de fev
Dia do Agente Fiscal
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural
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Os itens sem seta constam do calendário e ainda não têm página própria no site.
Fevereiro(24 datas)
Data variável
Ano-Novo Chinês
Também chamado Festival da Primavera, marca o início do ano no calendário chinês. Cai entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro, conforme o ciclo lunissolar.
Cultural
Data variável
Carnaval — Segunda-Feira
Segundo dia do Carnaval. Ponto facultativo federal. Em 2026 cai em 16 de fevereiro.
Cultural
Data variável
Carnaval — Terça-Feira
Dia principal do Carnaval. Desfiles das escolas de samba e blocos em todo o país. Em 2026: 17 de fevereiro.
Cultural
Data variável
Terça-Feira de Carnaval (RJ)
No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual — diferente do restante do país, onde é apenas ponto facultativo. Data móvel: em 2026, cai em 17 de fevereiro.
CulturalFeriadoRJ
05 de fev
Dia Nacional da Mamografia
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.695/2008.
Cultural
07 de fev
Dia dos Gráficos
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural
09 de fev
Dia do Frevo
Data estadual de Pernambuco que celebra o frevo, ritmo e dança nascidos no Carnaval do Recife. O frevo é reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade desde 2012.
CulturalPE
09 de fev
Dia Mundial da Pizza
Data de celebração da pizza usada fora do Brasil. Não vem de acordo internacional — e não é a data brasileira, que é 10 de julho.
Cultural
09 de fev
Dia Nacional do Cerco da Lapa
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.570/2017.
Cultural
13 de fev
Dia do Surdo-Mudo
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural
13 de fev
Dia Mundial do Rádio
Celebra o rádio como veículo de comunicação. O Brasil foi pioneiro nas transmissões radiofônicas na América Latina em 1922.
Cultural
14 de fev
Dia Mundial do Amor
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural
14 de fev
Dia Nacional do Brega
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.136/2025.
Cultural
16 de fev
Dia do Repórter
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural
17 de fev
Dia Nacional da Axé-Music
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.189/2025.
Cultural
18 de fev
Dia de Plutão
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Cultural
21 de fev
Dia Internacional da Língua Materna
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Cultural
23 de fev
Dia do Monte Fuji
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Cultural
23 de fev
Dia Nacional do Rotary
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 6.843/1980.
Cultural
26 de fev
Dia Mundial do Pistache
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Cultural
26 de fev
Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.585/2023.
Cultural
27 de fev
Dia Nacional da Sukyo Mahikari
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.892/2019.
Cultural
27 de fev
Dia Nacional do Livro Didático
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Cultural