Datas Comemorativas

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.650/2023.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.018/2024.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.627/2012.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.617/2023.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.389/2022.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.583/2017.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.352/1967.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.098/2015.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.062/2020.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.108/2015.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.067/2009.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.626/2018.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.010/1966.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.415/2022.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Juventude, criado por norma própria.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.515/2002.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.641/2012.

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Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.623/2023.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.686/2018.

Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 96.500/1988.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.545/2023.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.657/2008.

Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 60.081/1967.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.075/2009.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.187/2025.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 97.669/1989.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.130/2009.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.964/2024.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.585/2017.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

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Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Dia internacional instituído pela UNESCO. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.209/2010.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.080/2009.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.602/2012.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

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Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.199/2010.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 7.352/1985.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 4.368/1964.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 7.488/1986.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.797/2008.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.303/2006.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.162/2025.

Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.437/2017.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.

Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.

Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.