Dia do Município
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.516/1968.
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Os itens sem seta constam do calendário e ainda não têm página própria no site.
Uma das maiores procissões católicas do mundo, realizada em Belém no segundo domingo de outubro, em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Reúne cerca de 2 milhões de devotos.
Feriado estadual do Rio de Janeiro em homenagem aos trabalhadores do comércio. Diferente do resto do país, o Rio comemora na 3ª segunda-feira de outubro, e não em 30 de outubro.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.516/1968.
Dia internacional instituído pelo PNUMA. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.430/2017.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.640/2012.
Mobilização nacional em torno da ciência, tecnologia, inovação e educação. Promovida pelo Ministério de C&T com eventos, feiras e atividades em escolas e universidades.
Aniversário de Campina Grande, 'Rainha da Borborema' e sede do Maior São João do Mundo (junto com Caruaru/PE).
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
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Homenagem aos profissionais de vendas. O Brasil tem mais de 3 milhões de representantes comerciais.
Criado pela ONU em 1990. Reflexão sobre direitos e valorização das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso brasileiro é referência mundial.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 7.212/1984.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.139/2025.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.009/2024.
Campanha global de conscientização sobre o câncer de mama. Monumentos e prédios são iluminados de rosa em todo o mundo.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 26 de setembro de 2005.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.619/2007.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Homenagem aos mártires católicos que foram martirizados por invasores holandeses em 1645. Beatificados por João Paulo II em 2000.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.565/2017.
Aniversário de Nossa Senhora do Socorro, segundo maior município sergipano e integrante da Grande Aracaju.
Padroeiro da ecologia. O dia dos animais é celebrado com bênção dos animais nas igrejas de todo o Brasil.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.585/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.966/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.628/2012.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.922/2019.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.059/2014.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Comemora a elevação de Roraima a Estado pela Constituição Federal de 1988.
Comemora a criação do Tocantins pela Constituição de 1988, separando-o de Goiás. O estado mais jovem do Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 3 de outubro de 2002.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.267/2010.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.745/2023.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.309/2016.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 7 de outubro de 2008.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.066/2009.
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Criado pela WFMH em 1992. O Brasil tem o maior número de psicólogos per capita do mundo.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.645/2012.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.252/2021.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.061/2014.
Comemora a divisão do Mato Grosso e criação do Mato Grosso do Sul em 1977.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data estadual de Pernambuco dedicada ao frevo de bloco — vertente do frevo cantada por blocos líricos no Carnaval, com orquestras de pau e corda.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional das Meninas, criado por norma própria.
Data criada pela Lei nº 15.261/2025, na mesma data do Dia Internacional das Meninas. Volta-se à promoção dos direitos de meninas e adolescentes.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.721/2008.
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Coincide com o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Celebrado com presentes, parques e atividades infantis.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 4.867/1924.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.899/2009.
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Celebra a padroeira do Brasil. Também é o Dia das Crianças. Em 2026 cai em uma segunda-feira.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.523/2007.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.084/2015.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
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Homenagem aos professores brasileiros. Data criada em 1963 em memória da reforma do ensino primário por Dom Pedro I.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela FAO. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Alimentação, criado por norma própria.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.077/2009.
Aniversário do Crato, terceira cidade do Cariri cearense e cidade-irmã de Juazeiro do Norte e Barbalha (tríade do Cariri).
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Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.624/2012.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
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Data em homenagem a São Lucas Evangelista, patrono dos médicos. O Brasil tem mais de 550 mil médicos registrados.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.500/2011.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.193/2010.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Comemora a criação da Capitania do Piauí em 1758. Data cívica celebrada com eventos culturais.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.692/2018.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.925/2019.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.621/2012.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.647/2012.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
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Aniversário de Linhares, maior município do Espírito Santo em extensão territorial e polo agroindustrial do norte capixaba.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 218/1936.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.609/2023.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 84.631/1980.
Goiânia foi fundada em 24 de outubro de 1933 como nova capital do estado de Goiás, em substituição à Cidade de Goiás.
Manaus foi fundada em 24 de outubro de 1848. Capital do Amazonas e portal da floresta amazônica.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Aniversário de Piripiri, principal cidade do norte piauiense e portal do Parque Nacional de Sete Cidades.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data que marca a criação dos primeiros cursos de Odontologia do Brasil, em 25 de outubro de 1884. Oficializada por portaria do Conselho Federal de Odontologia.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.465/2002.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.472/2017.
Data criada por lei federal em 2014, no mesmo dia do Dia Mundial da Massa. A lei tem dois artigos e não obriga ninguém a nada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.359/2016.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.054/2009.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data do calendário oficial do Ceará dedicada à valorização da música produzida no estado, do Pessoal do Ceará à nova cena autoral.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.801/2008.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela UNESCO. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.104/2009.
Aniversário de Paulista, município emancipado de Olinda em 1935. Conurbação direta com Recife na Região Metropolitana.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Homenagem aos mais de 12 milhões de servidores públicos do Brasil. Data instituída em 1937.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.373/2006.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.885/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.092/2009.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.919/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.191/1966.
Aniversário de Açailândia, principal cidade do entroncamento ferroviário Carajás-Norte e polo siderúrgico maranhense.
Aniversário de Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas e capital regional do agreste alagoano.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Criado em 2003 como alternativa brasileira ao Halloween. O Saci-Pererê é um dos personagens mais famosos do folclore nacional.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.131/2015.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.246/2016.
Festa americana com crescente influência no Brasil. Fantasias e doces para crianças. Concorre culturalmente com o Dia do Saci.