O Brasil tem mais de 5.500 municípios, cada um com potencial para ter feriados próprios. Veja como descobrir as datas que se aplicam especificamente à sua cidade.
O Brasil tem mais de 5.500 municípios. Cada um pode ter feriados próprios — datas criadas por lei municipal, geralmente ligadas ao aniversário da cidade, ao padroeiro local ou a eventos históricos regionais. Esses feriados não aparecem no calendário nacional e muitos trabalhadores não sabem que eles existem.
O que é um feriado municipal
Feriado municipal é uma data decretada por lei da Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. Ele se aplica apenas ao território do município. Na prática, todos os estabelecimentos e empresas localizados no município devem seguir as mesmas regras de um feriado nacional — salvo exceções previstas em convenções coletivas de trabalho para setores específicos.
Os três tipos mais comuns
- Aniversário da cidade — a data de fundação ou de elevação a município
- Dia do padroeiro ou padroeira — feriado religioso local, geralmente um santo católico ao qual a cidade é consagrada
- Datas históricas locais — como batalhas regionais, elevação a vila ou eventos específicos
Como descobrir os feriados do seu município
- Prefeitura municipal: o site oficial geralmente publica o calendário de feriados no início do ano
- Câmara Municipal: a lei que criou o feriado está disponível no diário oficial ou no acervo de legislação
- Sindicatos e convenções coletivas: algumas categorias têm calendários específicos que incluem feriados locais
- Este site: cobrimos os principais feriados municipais das maiores cidades — veja a página do seu estado
Feriados municipais mais conhecidos no Brasil
- São Paulo: Aniversário da Cidade (25/1) e Revolução Constitucionalista (9/7)
- Rio de Janeiro: São Sebastião (20/1) e Aniversário da Cidade (1/3)
- Belo Horizonte: Aniversário da Cidade (12/12)
- Salvador: Independência da Bahia (2/7)
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