Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.135/2009.
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Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.135/2009.
Campanha de reflexão sobre saúde mental e bem-estar no início do ano. O branco simboliza a folha em branco — um convite a novos começos.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 42.984/1958.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Campanha de conscientização sobre três doenças crônicas de diagnóstico difícil: lúpus, doença de Alzheimer e fibromialgia. Não tem lei federal — é mobilização de entidades médicas e de associações de pacientes.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data criada pela UICC (União Internacional Contra o Câncer) para conscientização sobre prevenção e tratamento do câncer.
Campanha do Ministério da Saúde pela prevenção do câncer do colo do útero, com foco no exame preventivo e na vacinação contra o HPV. Não tem lei federal própria.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Síndrome de Down, criado por norma própria.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.306/2022.
Criado em 1961 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). O Brasil tem o INMET como principal órgão meteorológico.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Portaria GM/MS nº 2.181/2001.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.670/2023.
Mês de conscientização sobre o transtorno do espectro autista, ancorado no Dia Mundial de 2 de abril. A política nacional de proteção da pessoa autista é a Lei nº 12.764/2012.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.606/2023.
Criado pela ONU em 2008. O azul é a cor símbolo do autismo. O Brasil tem lei específica de proteção aos direitos das pessoas com TEA.
Conscientização sobre a doença de Parkinson. O Brasil tem cerca de 200 mil pacientes diagnosticados.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data de fundação da OMS em 1948. Celebrado com campanhas sobre saúde pública e prevenção de doenças.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data criada por lei federal para chamar atenção aos cuidados com a voz e ao diagnóstico precoce de doenças da laringe. Cai no mesmo dia do Dia Mundial da Voz.
Semana internacional promovida pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.439/2002.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.840/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.121/2005.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.432/2022.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.138/2025.
Movimento de conscientização sobre acidentes de trânsito, adotado no Brasil desde 2014. Não tem lei federal — a data oficial do tema é a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.731/2023.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.622/2023.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela FAO. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.320/2022.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.107/2025.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.723/2008.
Conscientização sobre a hipertensão arterial. O Brasil tem 36 milhões de hipertensos — quase 25% da população adulta.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.227/2015.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.456/2002.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Campanha de incentivo à doação de sangue no mês em que os estoques dos hemocentros mais caem. O Dia Mundial do Doador de Sangue é 14 de junho.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.840/2019.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.471/2017.
Criado pela ONU em 1987 para combater o tráfico ilícito e o uso abusivo de drogas. O Brasil tem campanhas anuais nas escolas.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Homenagem às instituições hospitalares e seus profissionais. O SUS brasileiro é o maior sistema público de saúde universal do mundo.
Campanha de conscientização sobre as hepatites virais A, B, C, D e E. O Dia Mundial das Hepatites Virais é celebrado em 28 de julho.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.328/2022.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Mês do Aleitamento Materno, instituído por lei federal. A cor dourada remete ao padrão ouro de qualidade atribuído ao leite materno.
Mês de proteção à mulher, instituído por lei federal em referência à sanção da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.352/1967.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.098/2015.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.415/2022.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Instituído pela Lei nº 13.508/2017, celebra a bicicleta como meio de transporte, lazer e esporte, e chama atenção para a segurança de quem pedala no trânsito.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.964/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.585/2017.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.303/2006.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.747/2023.
Campanha nacional de prevenção ao suicídio. O Brasil registra cerca de 14.000 mortes por suicídio por ano. CVV: ligue 188.
Mês de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos, ancorado no Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.157/1966.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.136/2009.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, criado por norma própria.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.736/2008.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.133/2005.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.585/2023.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.584/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.607/2023.
Criado pela Federação Mundial do Coração em 2000. As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil.
Campanha global de conscientização sobre o câncer de mama. Monumentos e prédios são iluminados de rosa em todo o mundo.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.585/2007.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.309/2016.
Criado pela WFMH em 1992. O Brasil tem o maior número de psicólogos per capita do mundo.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.645/2012.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.061/2014.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.721/2008.
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.465/2002.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.104/2009.
Campanha de conscientização sobre o câncer de próstata e a saúde masculina. Bigodes e azul como símbolos.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.230/2015.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.792/2024.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.118/2015.
Homenagem ao nascimento de Frederick Banting, co-descobridor da insulina (1891). O Brasil tem 16 milhões de diabéticos.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.506/2007.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.650/2008.
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 53.988/1964.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.884/2013.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.127/2025.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.116/2009.
Campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, instituída por lei federal. O Dia Mundial de Combate à Aids é 1º de dezembro.
Criado pela OMS em 1988. O laço vermelho é o símbolo da luta contra o HIV/AIDS. O Brasil é referência no tratamento antirretroviral.
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 8.289/1941.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/47/3 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.915/2024.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/72/138 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.930/2009.
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.087/2025.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/79/137 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/75/27 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.