Data variável
Dia Nacional da Força Jovem Universal
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.616/2023.
Social
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Os itens sem seta constam do calendário e ainda não têm página própria no site.
Janeiro(12 datas)
01 de jan
Dia Mundial da Paz
Celebrado em 1º de janeiro junto ao Ano Novo. Criado pela ONU para promover a paz e a não-violência entre os povos.
Social
04 de jan
Dia Mundial do Braille
Homenagem a Louis Braille, criador do sistema de leitura e escrita para deficientes visuais. Data de seu nascimento em 1809.
Social
07 de jan
Dia da Gratidão
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
15 de jan
Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.638/2012.
Social
21 de jan
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Data instituída em memória da ialorixá Mãe Gilda de Ogum, morta em 2000 após ataques ao seu terreiro em Salvador. Marca o combate à discriminação por motivo de religião.
Social
24 de jan
Dia da Previdência Social
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
24 de jan
Dia Internacional da Educação
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
24 de jan
Dia Mundial da Educação
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
28 de jan
Dia Internacional da Convivência Pacífica
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
28 de jan
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.064/2009.
Social
29 de jan
Dia Nacional da Visibilidade Trans
Data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde para promover o respeito e a visibilidade da população transgênero no Brasil.
Social
Fevereiro(6 datas)
04 de fev
Dia Internacional da Fraternidade Humana
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
06 de fev
Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
11 de fev
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Criado pela ONU em 2015 para incentivar a participação feminina na ciência e tecnologia. O Brasil tem programas como o Meninas na Ciência.
Social
12 de fev
Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento Conducente ao Terrorismo
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
18 de fev
Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.249/2021.
Social
19 de fev
Dia do Esportista
Comemorado em 19 de fevereiro por tradição. A data oficial do esporte foi transferida por lei para 23 de junho, mas o 19 de fevereiro segue sendo o dia mais lembrado pelo público.
Social
Março(19 datas)
01 de mar
Dia da Discriminação Zero
Dia internacional instituído pelo UNAIDS. Não é feriado no Brasil.
Social
01 de mar
Dia das Crianças Doentes
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
01 de mar
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.986/2024.
Social
05 de mar
Dia da Integração Cooperativista
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
08 de mar
Dia Internacional da Mulher
O Acre é um dos únicos estados brasileiros que adotou o Dia Internacional da Mulher como feriado estadual.
SocialFeriadoAC
08 de mar
Dia Internacional da Mulher
Celebra as conquistas das mulheres na sociedade e reforça a luta pela igualdade de gênero. Feriado estadual no Acre.
Social
08 de mar
Dia Nacional da Mulher
Data brasileira dedicada às mulheres. Era comemorada em 30 de abril, aniversário de Jerônima Mesquita, até a Lei nº 15.261/2025 transferi-la para 8 de março, junto ao Dia Internacional da Mulher.
Social
10 de mar
Dia da Sociedade dos Amigos do Bairro
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
10 de mar
Dia Internacional das Mulheres Juízas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
13 de mar
Dia Nacional de Luta Contra a Endometriose
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.324/2022.
Social
15 de mar
Dia do Consumidor
Celebra a defesa dos direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro é um dos mais avançados do mundo.
Social
15 de mar
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
19 de mar
Dia do Caráter
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
20 de mar
Dia Internacional da Felicidade
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
20 de mar
Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.722/2008.
Social
21 de mar
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Criado pela ONU em 1966 em memória do Massacre de Sharpeville (1960), quando 69 manifestantes negros foram mortos pela polícia sul-africana.
Social
21 de mar
Semana de Solidariedade aos Povos que Lutam contra o Racismo e a Discriminação Racial
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
24 de mar
Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
25 de mar
Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.393/2011.
Social
Abril(15 datas)
04 de abr
Dia Internacional de Conscientização sobre Minas e Assistência à Ação contra Minas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
05 de abr
Dia Internacional da Consciência
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
06 de abr
Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
07 de abr
Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio contra os Tútsis em Ruanda em 1994
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
07 de abr
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.277/2016.
Social
08 de abr
Dia Nacional do Sistema Braille
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.266/2010.
Social
12 de abr
Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.152/2025.
Social
13 de abr
Dia do Jovem
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
13 de abr
Dia Nacional da Mulher Sambista
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.834/2024.
Social
23 de abr
Dia Internacional das Meninas nas TIC
Dia internacional instituído pela UIT. Não é feriado no Brasil.
Social
24 de abr
Dia Nacional da Família na Escola
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
24 de abr
Dia Nacional de Libras — Língua Brasileira de Sinais
Celebra o reconhecimento legal do Libras como língua oficial das comunidades surdas do Brasil (Lei 10.436/2002).
Social
25 de abr
Dia Mundial de Combate à Malária
Dia internacional instituído pela OMS. Não é feriado no Brasil.
Social
27 de abr
Dia da Empregada Doméstica
Homenagem às trabalhadoras domésticas. A PEC das Domésticas (2013) garantiu direitos trabalhistas plenos a mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros.
Social
28 de abr
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Criado pela OIT em 2003. Também é o Dia Nacional das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil.
Social
Maio(10 datas)
03 de mai
Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.344/2022.
Social
13 de mai
Dia da Fraternidade Brasileira
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
15 de mai
Dia Internacional das Famílias
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
16 de mai
Dia Internacional da Convivência em Paz
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
17 de mai
Dia Internacional de Combate à Homofobia
Criado em 2004 em memória da data em que a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais (1990).
Social
18 de mai
Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças
Data instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Campanhas de conscientização sobre abuso e exploração sexual infantil.
Social
21 de mai
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
24 de mai
Dia Nacional do Cigano
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 25 de maio de 2006.
Social
25 de mai
Dia Nacional da Adoção
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.447/2002.
Social
25 de mai
Semana de Solidariedade aos Povos dos Territórios Não Autônomos
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Junho(18 datas)
04 de jun
Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
05 de jun
Dia Internacional de Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
06 de jun
Dia Nacional de Luta contra Queimaduras
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.026/2009.
Social
10 de jun
Dia Internacional do Diálogo entre Civilizações
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
12 de jun
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
12 de jun
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.542/2007.
Social
15 de jun
Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
16 de jun
Dia Internacional das Remessas Familiares
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
18 de jun
Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
19 de jun
Dia do Migrante
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
19 de jun
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
19 de jun
Semana do Migrante e do Refugiado
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.678/2023.
Social
20 de jun
Dia Mundial do Refugiado
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
23 de jun
Dia Internacional das Mulheres na Engenharia
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
23 de jun
Dia Internacional das Viúvas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
23 de jun
Dia Nacional do Esporte
Celebrado em 23 de junho, mesma data do Dia Olímpico mundial. Desde 2026 é o centro da Semana Nacional do Esporte, criada pela Lei nº 15.386/2026.
Social
26 de jun
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
28 de jun
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Comemora a Revolta de Stonewall (1969), em Nova York. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é a maior do mundo, com mais de 3 milhões de participantes.
Social
Julho(16 datas)
Data variável
Dia Internacional das Cooperativas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Data variável
Dia Internacional do Cooperativismo
Criado pela Aliança Cooperativa Internacional em 1923. O Brasil tem mais de 7.000 cooperativas com 15 milhões de cooperados.
Social
04 de jul
Dia do Cooperativismo
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
06 de jul
Dia Mundial do Desenvolvimento Rural
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
11 de jul
Dia Mundial da População
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
12 de jul
Dia Internacional da Esperança
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
12 de jul
Dia Internacional de Combate às Tempestades de Areia e Poeira
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
14 de jul
Dia Nacional de Combate à Tortura
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.797/2024.
Social
15 de jul
Dia dos Homens
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
15 de jul
Dia Mundial das Habilidades da Juventude
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
19 de jul
Dia da Caridade
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 5.063/1966.
Social
25 de jul
Dia Internacional das Mulheres e Meninas Afrodescendentes
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
25 de jul
Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.987/2014.
Social
30 de jul
Dia Internacional da Amizade
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
30 de jul
Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criado por norma própria.
Social
30 de jul
Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Data de mobilização contra o tráfico de pessoas, instituída pela mesma lei que trata da prevenção, da repressão e do atendimento às vítimas.
Social
Agosto(16 datas)
09 de ago
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
12 de ago
Dia Internacional da Juventude
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Juventude, criado por norma própria.
Social
12 de ago
Dia Nacional da Juventude
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 10.515/2002.
Social
12 de ago
Dia Nacional dos Direitos Humanos
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.641/2012.
Social
14 de ago
Dia da Unidade Humana
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
17 de ago
Dia Nacional da Mulher Empresária
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 14.545/2023.
Social
19 de ago
Dia da Integração Jurídica Latino-Americana
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.075/2009.
Social
19 de ago
Dia da Luta da População em Situação de Rua
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.187/2025.
Social
19 de ago
Dia Mundial Humanitário
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
20 de ago
Dia do Vizinho
Data nascida na Cidade de Goiás a partir do aniversário da escritora Cora Coralina, que recusou a festa que os vizinhos queriam lhe dar e pediu, no lugar, uma comemoração da vizinhança.
Social
21 de ago
Dia da Habitação
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
28 de ago
Dia Nacional do Voluntariado
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 7.352/1985.
Social
29 de ago
Dia Internacional contra os Testes Nucleares
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
29 de ago
Dia Nacional de Combate ao Fumo
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 7.488/1986.
Social
30 de ago
Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
31 de ago
Dia Internacional dos Afrodescendentes
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Setembro(13 datas)
01 de set
Campanha Setembro da Paz
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 15.093/2025.
Social
03 de set
Dia das Organizações Populares
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
05 de set
Dia Internacional da Caridade
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
05 de set
Dia Internacional das Mulheres e Meninas Indígenas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
08 de set
Dia Internacional da Alfabetização
Dia internacional instituído pela UNESCO. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Alfabetização, criado por norma própria.
Social
09 de set
Dia Internacional de Proteção da Educação contra Ataques
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
17 de set
Dia da Compreensão Mundial
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
18 de set
Dia Internacional da Igualdade Salarial
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
19 de set
Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.442/2017.
Social
21 de set
Dia Internacional da Paz
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
23 de set
Dia Internacional das Línguas de Sinais
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
26 de set
Dia Nacional dos Surdos
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.796/2008.
Social
28 de set
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Outubro(20 datas)
Data variável
Dia Mundial do Habitat
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Data variável
Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.430/2017.
Social
01 de out
Dia Internacional do Idoso
Criado pela ONU em 1990. Reflexão sobre direitos e valorização das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso brasileiro é referência mundial.
Social
02 de out
Dia Internacional da Não Violência
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
04 de out
Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.059/2014.
Social
08 de out
Dia Nacional do Combate a Cartéis
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto de 7 de outubro de 2008.
Social
11 de out
Dia Internacional da Menina
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional das Meninas, criado por norma própria.
Social
11 de out
Dia Nacional das Meninas
Data criada pela Lei nº 15.261/2025, na mesma data do Dia Internacional das Meninas. Volta-se à promoção dos direitos de meninas e adolescentes.
Social
12 de out
Dia de Festa da Criança
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 4.867/1924.
Social
12 de out
Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.523/2007.
Social
15 de out
Dia Internacional das Mulheres Rurais
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
16 de out
Dia Mundial da Alimentação
Dia internacional instituído pela FAO. Não é feriado no Brasil. O Brasil marca no mesmo dia o Dia Nacional da Alimentação, criado por norma própria.
Social
17 de out
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
20 de out
Dia Nacional da Filantropia
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.925/2019.
Social
21 de out
Dia Nacional de Valorização da Família
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.647/2012.
Social
24 de out
Dia Mundial da Informação sobre o Desenvolvimento
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
25 de out
Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.472/2017.
Social
29 de out
Dia Internacional do Cuidado e do Apoio
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
29 de out
Dia Nacional de Combate à Psoríase
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.373/2006.
Social
31 de out
Dia Mundial das Cidades
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
Novembro(15 datas)
03 de nov
Dia Nacional do Quilo
Data criada por lei federal para estimular a doação de alimentos. Cai no aniversário do sociólogo Betinho, embora a lei não o cite.
Social
09 de nov
Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
09 de nov
Semana Internacional da Ciência e da Paz
Semana internacional promovida pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
10 de nov
Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
15 de nov
Dia Internacional de Prevenção e Combate a Todas as Formas de Crime Organizado Transnacional
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
16 de nov
Dia Internacional da Tolerância
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
17 de nov
Dia Internacional do Estudante
Data internacional que lembra a repressão a estudantes tchecos em Praga, em novembro de 1939, durante a ocupação nazista.
Social
18 de nov
Dia Mundial para a Prevenção e a Cura da Exploração, do Abuso e da Violência Sexual contra Crianças
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
18 de nov
Dia Nacional de Combate ao Racismo
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social
19 de nov
Dia Internacional do Homem
Data comemorativa registrada na lista de datas comemorativas do Brasil da Wikipédia. Sem norma legal identificada.
Social
20 de nov
Dia Mundial da Criança
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
21 de nov
Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.685/2012.
Social
25 de nov
Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher
Criado pela ONU em 1999. No Brasil, a Lei Maria da Penha (2006) é referência mundial no combate à violência doméstica.
Social
29 de nov
Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
30 de nov
Dia da Amizade Brasil-Argentina
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 13.664/2018.
Social
Dezembro(20 datas)
03 de dez
Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.203/2005.
Social
04 de dez
Dia Internacional contra as Medidas Coercitivas Unilaterais
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/79/293 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
05 de dez
Dia Internacional do Voluntário
Criado pela ONU em 1985. O Brasil tem cerca de 7 milhões de voluntários ativos em organizações sociais.
Social
05 de dez
Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Econômico e Social
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/40/212 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
06 de dez
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.489/2007.
Social
07 de dez
Dia Nacional da Assistência Social
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.162/2005.
Social
08 de dez
Dia Nacional da Família
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 52.748/1963.
Social
09 de dez
Dia Internacional contra a Corrupção
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/58/4 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
10 de dez
Dia da Inclusão Social
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.073/2009.
Social
10 de dez
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Comemora a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948. O Brasil é signatário desde o início.
Social
14 de dez
Dia Internacional contra o Colonialismo em Todas as suas Formas e Manifestações
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/80/106 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
14 de dez
Dia Nacional de Combate à Pobreza
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 11.172/2005.
Social
15 de dez
Dia Mundial da Família de Línguas Turcas
Dia internacional instituído pela UNESCO. Não é feriado no Brasil.
Social
18 de dez
Dia Internacional do Migrante
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/55/93 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
19 de dez
Dia Internacional de Reconhecimento das Mulheres que Buscam Pessoas Desaparecidas
Dia internacional instituído pela ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
20 de dez
Dia Internacional da Solidariedade Humana
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/60/209 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
24 de dez
Dia do Órfão
Data comemorativa nacional instituída pelo Decreto nº 50.912/1961.
Social
24 de dez
Dia Internacional contra o Crime Cibernético
Dia internacional instituído pela ONU, pela Resolução A/RES/79/243 da Assembleia Geral da ONU. Não é feriado no Brasil.
Social
28 de dez
Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito
Data comemorativa nacional instituída pela Lei nº 12.620/2012.
Social
31 de dez
Dia da Esperança
Data comemorativa de tradição, sem norma legal que a institua.
Social